O Ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Miguêns de Oliveira, liderou a delegação angolana na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada de 18 a 20 deste mês, na sede da organização, em Genebra, onde apresentou o documento de Revisão da Política Comercial (TPR).
Angola Apresenta Revisão da Política Comercial na OMC Read More »
Saiba como a nova Lei Geral e Código de Processo do Trabalho, em vigor desde 26 de março, impactam as relações laborais em Angola.
Nova Lei Geral e Código de Processo do Trabalho: Reforçando a Segurança Jurídica Read More »
A recente notícia de que Portugal encerrará o programa de vistos para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem gerado surpresa e incerteza entre os imigrantes com processos pendentes no país. O programa, criado durante a gestão de António Costa, permitiu a entrada de milhares de imigrantes africanos de língua portuguesa, mas agora enfrenta um fim iminente.
Fim do Visto CPLP em Portugal: Mudanças no Horizonte para Imigrantes Lusófonos Read More »
A recente aprovação da Nova Lei Geral do Trabalho representa um marco significativo para as relações laborais em Angola. Entre os vários aspectos abordados, destaca-se a regulamentação do uso de câmaras de videovigilância nos locais de trabalho, um tema que ganha relevância diante dos avanços tecnológicos e das preocupações com a privacidade dos trabalhadores.
O Governo angolano e a União Europeia (UE) assinaram nesta Quarta-feira, em Luanda, quatro convenções de financiamento nas áreas da economia azul, justiça e Estado de direito, gestão de resíduos sólidos e capacitação da sociedade civil, avaliadas em 90 milhões de euros, que serão desembolsados até 2027.
O Governo angolano e a União Europeia (UE) assinaram nesta Quarta-feira, em Luanda, quatro convenções de financiamento nas áreas da economia azul, justiça e Estado de direito, gestão de resíduos sólidos e capacitação da sociedade civil, avaliadas em 90 milhões de euros, que serão desembolsados até 2027.
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) anunciou um ajuste temporário no horário da Função Pública em todo o país, em virtude do feriado de Carnaval, que será celebrado na terça-feira, 13 de fevereiro.
Ajuste Temporário no Horário da Função Pública devido ao Feriado de Carnaval Read More »
Com a recente publicação do Decreto Presidencial n.º 41/24, o cenário regulatório para o setor farmacêutico em Angola passa por significativas modificações. Este Regulamento sobre o Licenciamento para o Exercício da Atividade Farmacêutica (RLEAF) estabelece diretrizes e procedimentos cruciais, aplicáveis a todas as entidades privadas que atuam no setor farmacêutico angolano.
NOVO REGULAMENTO FARMACÊUTICO EM ANGOLA: UMA ANÁLISE DETALHADA Read More »
No cenário da inclusão, a acessibilidade se torna um compromisso fundamental. Hoje, no Dia Mundial do Braille, dedicamos este espaço para refletir sobre a relevância desse sistema tátil de leitura e escrita, destacando seu papel na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
No cenário da inclusão, a acessibilidade se torna um compromisso fundamental. Hoje, no Dia Mundial do Braille, dedicamos este espaço para refletir sobre a relevância desse sistema tátil de leitura e escrita, destacando seu papel na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
