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No próximo dia 19 de fevereiro, Brasil e Portugal se reunirão em Brasília para avançar em uma série de acordos bilaterais, incluindo um dos temas mais esperados: a autonomia universitária para o reconhecimento de diplomas. O encontro, que ocorrerá durante a Cimeira Luso-Brasileira, visa fortalecer os laços educacionais e facilitar a mobilidade acadêmica e profissional entre os dois países.

A S&P Global Ratings reafirmou a classificação de crédito soberano de longo prazo ‘B-’ e de curto prazo ‘B’ para Angola, mantendo a perspectiva econômica estável. A decisão reflete a recente redução da dívida externa do país e os desafios fiscais ainda existentes.

O setor elétrico em Angola está prestes a experimentar uma transformação significativa com a possibilidade de abertura ao investimento privado. O Governo angolano anunciou uma proposta para permitir que empresas privadas invistam diretamente na geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, um passo estratégico para modernizar o setor, atrair capital estrangeiro e atender à crescente demanda por energia no país.

Em fevereiro de 2025, os laços entre Brasil e Portugal darão mais um passo significativo em direção ao fortalecimento de suas relações econômicas e culturais. O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, têm viagens confirmadas ao Brasil com agendas estratégicas que visam atrair investimentos brasileiros e aprofundar a cooperação entre os dois países.

A 14.ª Cimeira Luso-Brasileira decorrerá a 19 de fevereiro, em Brasília, e será precedida, no dia 18, por uma visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, incluindo uma passagem pelo Recife, onde receberá um título ‘honoris causa’.

A proteção de dados pessoais é um tema de crescente relevância em Angola, especialmente após o reforço das obrigações impostas pela Agência de Proteção de Dados (APD). Recentemente, a APD reiterou que todas as entidades públicas e privadas têm a obrigação legal de notificar acidentes e incidentes informáticos que possam comprometer a segurança dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

A indústria extrativa de Angola enfrenta um momento crítico no que diz respeito à transparência e à governança. Segundo recentes discussões levantadas no setor, o país corre o risco de não alcançar as metas de transparência estabelecidas para a exploração de recursos naturais. Essa situação representa um desafio não apenas para o setor em si, mas para a reputação internacional de Angola como destino seguro para investimentos.

O Fundo Kimbo anunciou recentemente um importante avanço no apoio ao crescimento e desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) em Angola. Com uma dotação de 20 milhões de dólares, o fundo busca fomentar a competitividade, a sustentabilidade e a inovação no setor empresarial angolano, promovendo um impacto direto na economia local.

A recente notícia sobre a possibilidade de trabalhadores brasileiros e portugueses integrarem seus períodos de contribuição previdenciária em ambos os países marca um avanço significativo nas relações internacionais e na proteção dos direitos laborais. Este acordo, que fortalece a cooperação entre os dois países, visa garantir a segurança social e simplificar o acesso à aposentadoria para os trabalhadores que contribuíram tanto no Brasil quanto em Portugal.

Com o objetivo de fortalecer as receitas públicas e garantir maior justiça tributária, o governo angolano anunciou novas medidas para intensificar a fiscalização e o combate à evasão fiscal a partir de 2025. Essas ações visam ampliar a base de contribuintes e promover o cumprimento das obrigações fiscais em todo o país.