Noticia

A proteção de dados pessoais é um tema de crescente relevância em Angola, especialmente após o reforço das obrigações impostas pela Agência de Proteção de Dados (APD). Recentemente, a APD reiterou que todas as entidades públicas e privadas têm a obrigação legal de notificar acidentes e incidentes informáticos que possam comprometer a segurança dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

A indústria extrativa de Angola enfrenta um momento crítico no que diz respeito à transparência e à governança. Segundo recentes discussões levantadas no setor, o país corre o risco de não alcançar as metas de transparência estabelecidas para a exploração de recursos naturais. Essa situação representa um desafio não apenas para o setor em si, mas para a reputação internacional de Angola como destino seguro para investimentos.

O Fundo Kimbo anunciou recentemente um importante avanço no apoio ao crescimento e desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) em Angola. Com uma dotação de 20 milhões de dólares, o fundo busca fomentar a competitividade, a sustentabilidade e a inovação no setor empresarial angolano, promovendo um impacto direto na economia local.

A recente notícia sobre a possibilidade de trabalhadores brasileiros e portugueses integrarem seus períodos de contribuição previdenciária em ambos os países marca um avanço significativo nas relações internacionais e na proteção dos direitos laborais. Este acordo, que fortalece a cooperação entre os dois países, visa garantir a segurança social e simplificar o acesso à aposentadoria para os trabalhadores que contribuíram tanto no Brasil quanto em Portugal.

Com o objetivo de fortalecer as receitas públicas e garantir maior justiça tributária, o governo angolano anunciou novas medidas para intensificar a fiscalização e o combate à evasão fiscal a partir de 2025. Essas ações visam ampliar a base de contribuintes e promover o cumprimento das obrigações fiscais em todo o país.

Em um encontro estratégico realizado recentemente, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente de Angola, João Lourenço, discutiram medidas para atrair investimentos privados para Angola e para a África em geral. Durante a reunião, foram enfatizadas a cooperação econômica e as oportunidades de expansão do setor privado nos dois países, com foco na promoção de parcerias comerciais e no fortalecimento das relações bilaterais.

Os contratos de consórcio são instrumentos jurídicos altamente estratégicos para empresas que buscam colaborar em projetos de grande porte em Angola. Regulamentados pela Lei n.º 19/03, de 12 de Agosto, que aborda Contratos de Conta em Participação, Consórcio e Agrupamento de Empresas, esses acordos permitem que duas ou mais empresas trabalhem juntas em prol de objetivos comuns, mantendo sua independência jurídica e operacional.

Aconteceu hoje em Luanda a Feira dos EUA 2024 (US Fair), organizada pela Embaixada dos Estados Unidos em Angola. Sob o tema “Parcerias para o Futuro: Potencializando Oportunidades”, o evento reuniu empresas, investidores e líderes de diversos setores com o objetivo de fortalecer laços econômicos e fomentar novas oportunidades de negócios entre os dois países.

As mulheres empreendedoras em África enfrentam desafios únicos, desde limitações de acesso ao financiamento até normas culturais e desigualdades sistêmicas. No entanto, a resiliência e a inovação têm sido marcas registradas das empreendedoras no continente, que continuam a transformar barreiras em oportunidades.

Angola tem dado passos significativos na proteção de sua biodiversidade e na reestruturação de parques nacionais, consolidando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico. A Ministra do Meio Ambiente, Ana Paula de Carvalho, anunciou durante o pré-lançamento da Conferência Internacional sobre Biodiversidade e Áreas de Conservação (CIBAC) que o país está implementando ações robustas para melhorar a gestão de suas 14 áreas de conservação, reforçando medidas contra a caça furtiva e promovendo o repovoamento animal.