Author name: ProlegisDEV

O Governo português anunciou uma nova medida que promete mudar a forma como os cidadãos dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) são tratados em Portugal e em outros países europeus. A nova autorização de residência CPLP visa facilitar a mobilidade dos cidadãos lusófonos, dando-lhes acesso a direitos mais amplos de circulação e equiparando-os aos outros imigrantes residentes em Portugal.

O Governo de Portugal anunciou recentemente a criação de uma nova unidade de controle de cidadãos estrangeiros e fronteiras, que ficará sob a responsabilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP). Esta decisão faz parte de uma proposta de lei que tem como objetivo estabelecer um controle mais rigoroso e eficiente sobre as entradas e saídas no país, bem como fiscalizar o território de forma mais eficaz.

O Sector Empresarial Público (SEP) em Angola registrou um desempenho notável em 2023, arrecadando cerca de 6,5 mil milhões de Kwanzas em dividendos para o Estado, o que representa um crescimento expressivo de 197,8% em relação ao ano anterior. Este resultado foi impulsionado pela contribuição de empresas chave como Sonangol, ENDIAMA, EPL, UNITEL, ENSA e SIMPORTEX, que desempenharam um papel significativo na geração de receitas para o país.

No âmbito da cooperação internacional, Portugal e Angola deram um importante passo na consolidação de laços educacionais e científicos com a assinatura de um protocolo entre o Instituto Egas Moniz School of Health and Science e o Instituto Superior Politécnico de Alvorecer da Juventude (ISPAJ). Esta parceria visa fortalecer o ensino superior e a investigação, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a formação de profissionais capacitados em ambos os países.