Prolegis Consultoria

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Fundo Kimbo: USD 20 Milhões Disponíveis para Capitalizar Pequenas e Médias Empresas em Angola

O Fundo Kimbo anunciou recentemente um importante avanço no apoio ao crescimento e desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) em Angola. Com uma dotação de 20 milhões de dólares, o fundo busca fomentar a competitividade, a sustentabilidade e a inovação no setor empresarial angolano, promovendo um impacto direto na economia local.

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Integração da Previdência Social Brasil-Portugal: O que Você Precisa Saber

A recente notícia sobre a possibilidade de trabalhadores brasileiros e portugueses integrarem seus períodos de contribuição previdenciária em ambos os países marca um avanço significativo nas relações internacionais e na proteção dos direitos laborais. Este acordo, que fortalece a cooperação entre os dois países, visa garantir a segurança social e simplificar o acesso à aposentadoria para os trabalhadores que contribuíram tanto no Brasil quanto em Portugal.

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Angola Reforça Estratégias para Aumentar a Conformidade Fiscal em 2025

Com o objetivo de fortalecer as receitas públicas e garantir maior justiça tributária, o governo angolano anunciou novas medidas para intensificar a fiscalização e o combate à evasão fiscal a partir de 2025. Essas ações visam ampliar a base de contribuintes e promover o cumprimento das obrigações fiscais em todo o país.

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Lula e Presidente de Angola Reforçam Laços em Busca de Investimentos Privados para a África

Em um encontro estratégico realizado recentemente, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente de Angola, João Lourenço, discutiram medidas para atrair investimentos privados para Angola e para a África em geral. Durante a reunião, foram enfatizadas a cooperação econômica e as oportunidades de expansão do setor privado nos dois países, com foco na promoção de parcerias comerciais e no fortalecimento das relações bilaterais.

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Quebrar Barreiras: O Empreendedorismo Feminino em África e o Caminho para o Sucesso

As mulheres empreendedoras em África enfrentam desafios únicos, desde limitações de acesso ao financiamento até normas culturais e desigualdades sistêmicas. No entanto, a resiliência e a inovação têm sido marcas registradas das empreendedoras no continente, que continuam a transformar barreiras em oportunidades.

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Angola tem dado passos significativos na proteção de sua biodiversidade e na reestruturação de parques nacionais,

Angola tem dado passos significativos na proteção de sua biodiversidade e na reestruturação de parques nacionais, consolidando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico. A Ministra do Meio Ambiente, Ana Paula de Carvalho, anunciou durante o pré-lançamento da Conferência Internacional sobre Biodiversidade e Áreas de Conservação (CIBAC) que o país está implementando ações robustas para melhorar a gestão de suas 14 áreas de conservação, reforçando medidas contra a caça furtiva e promovendo o repovoamento animal.

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Crédito ao Setor Produtivo em Angola: Aposta na Segurança Alimentar e Crescimento Sustentável

No terceiro trimestre de 2024, o Banco Nacional de Angola (BNA) reportou a liberação de 1,2 biliões de kwanzas em crédito voltado à produção de bens essenciais e itens da cesta básica. Este montante, referente a 904 operações, corresponde a 17% da carteira de crédito dos bancos comerciais, demonstrando o papel essencial do setor financeiro no fortalecimento da produção nacional. Segundo o governador do BNA, Manuel Tiago Dias, o financiamento contínuo ao setor produtivo é um passo decisivo para a estabilidade econômica e segurança alimentar em Angola.

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Compromisso de Angola com o Direito Internacional Humanitário: Um Passo Importante para a Proteção das Vítimas de Conflitos

Angola reafirma seu compromisso com o Direito Internacional Humanitário (DIH), consolidando-se como um país dedicado à proteção das vítimas de conflitos armados. Essa postura foi evidenciada pela participação ativa de Angola na 34ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em Genebra, onde a embaixadora Margarida Izata destacou a implementação de instrumentos legais que visam a proteção dos mais vulneráveis, como parte dos esforços contínuos do país na promoção da paz e dos direitos humanos.

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Reabertura dos Financiamentos do Banco do Brasil: Oportunidades para Empresários Angolanos

Após anos de suspensão, os financiamentos do Brasil para Angola, por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) do Banco do Brasil, estão de volta. Essa reabertura representa uma excelente oportunidade para empresas angolanas que buscam expandir suas operações com o apoio financeiro do Brasil, especialmente em áreas de exportação de bens e serviços. O Proex oferece duas modalidades principais de financiamento: o Proex Financiamento e o Proex Equalização, ambas voltadas a facilitar o acesso a recursos que promovam o crescimento e competitividade dos negócios angolanos no mercado internacional.

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Angola Regressa à Lista Cinzenta do GAFI: Implicações e Desafios para o País

Angola foi recentemente reincorporada na lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), decisão que reflete preocupações sobre a eficácia das suas políticas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Este retorno à lista cinzenta indica que, apesar dos esforços recentes, Angola ainda enfrenta desafios significativos em áreas como a supervisão financeira e a aplicação de regulamentações que visam mitigar riscos associados ao crime financeiro.

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