Prolegis Consultoria

Author name: Dev

Proteção de Dados em Angola: Notificações Obrigatórias de Incidentes Informáticos

A proteção de dados pessoais é um tema de crescente relevância em Angola, especialmente após o reforço das obrigações impostas pela Agência de Proteção de Dados (APD). Recentemente, a APD reiterou que todas as entidades públicas e privadas têm a obrigação legal de notificar acidentes e incidentes informáticos que possam comprometer a segurança dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

Proteção de Dados em Angola: Notificações Obrigatórias de Incidentes Informáticos Read More »

Angola e os Desafios de Transparência na Indústria Extrativa

A indústria extrativa de Angola enfrenta um momento crítico no que diz respeito à transparência e à governança. Segundo recentes discussões levantadas no setor, o país corre o risco de não alcançar as metas de transparência estabelecidas para a exploração de recursos naturais. Essa situação representa um desafio não apenas para o setor em si, mas para a reputação internacional de Angola como destino seguro para investimentos.

Angola e os Desafios de Transparência na Indústria Extrativa Read More »

Contratos de Consórcio: Uma Ferramenta Estratégica para o Mercado Angolano

Os contratos de consórcio são instrumentos jurídicos altamente estratégicos para empresas que buscam colaborar em projetos de grande porte em Angola. Regulamentados pela Lei n.º 19/03, de 12 de Agosto, que aborda Contratos de Conta em Participação, Consórcio e Agrupamento de Empresas, esses acordos permitem que duas ou mais empresas trabalhem juntas em prol de objetivos comuns, mantendo sua independência jurídica e operacional.

Contratos de Consórcio: Uma Ferramenta Estratégica para o Mercado Angolano Read More »

Feira dos EUA 2024: Impulsionando Oportunidades de Negócios e Colaboração em Angola

Aconteceu hoje em Luanda a Feira dos EUA 2024 (US Fair), organizada pela Embaixada dos Estados Unidos em Angola. Sob o tema “Parcerias para o Futuro: Potencializando Oportunidades”, o evento reuniu empresas, investidores e líderes de diversos setores com o objetivo de fortalecer laços econômicos e fomentar novas oportunidades de negócios entre os dois países.

Feira dos EUA 2024: Impulsionando Oportunidades de Negócios e Colaboração em Angola Read More »

Fortalecimento da Cooperação CPLP para o Crescimento de Empresas Angolanas

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está emergindo como uma aliança estratégica no desenvolvimento e internacionalização de empresas de países-membros. Durante o recente Seminário de Internacionalização promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) em Lisboa, Bráulio Augusto, administrador executivo do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas de Angola (INAPEM), destacou o potencial dessa cooperação para superar as barreiras de crescimento de pequenas e médias empresas (PMEs) angolanas, especialmente as startups.

Fortalecimento da Cooperação CPLP para o Crescimento de Empresas Angolanas Read More »

Rolar para cima