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Compromisso de Angola com o Direito Internacional Humanitário: Um Passo Importante para a Proteção das Vítimas de Conflitos

Angola reafirma seu compromisso com o Direito Internacional Humanitário (DIH), consolidando-se como um país dedicado à proteção das vítimas de conflitos armados. Essa postura foi evidenciada pela participação ativa de Angola na 34ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em Genebra, onde a embaixadora Margarida Izata destacou a implementação de instrumentos legais que visam a proteção dos mais vulneráveis, como parte dos esforços contínuos do país na promoção da paz e dos direitos humanos.

Como signatário das Convenções de Genebra de 1949 e dos seus Protocolos Adicionais, Angola tem fortalecido suas ações no campo humanitário. A criação da Cruz Vermelha Angolana em 1978 foi um marco significativo que permitiu ao país desenvolver um Plano de Ação Humanitária robusto, essencial para a resposta a desafios humanitários, como as secas e inundações recorrentes nas regiões do sul. Diante desses desafios, o governo angolano tem priorizado o fortalecimento dos serviços sociais, visando identificar e apoiar comunidades vulneráveis com programas de registro e assistência contínua.

A iniciativa de Angola de criar uma Comissão Nacional para a implementação e disseminação do DIH, que já está em consulta com setores estratégicos, reforça o seu compromisso em garantir que as normas humanitárias internacionais sejam plenamente integradas ao sistema jurídico do país. A atuação conjunta com outras nações africanas, organizações regionais e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) reflete a visão de Angola de que o DIH é essencial não só para proteger populações afetadas por conflitos, mas também para assegurar a paz e o respeito aos direitos humanos em todo o continente africano.

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