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AGT Implementa Monitoramento Rigoroso de Contabilistas para Melhorar Conformidade Fiscal

A lista de contabilistas sob acompanhamento intensivo será publicada para aumentar a transparência e a conformidade fiscal.

Em resposta às recorrentes inconformidades fiscais observadas, a Administração Geral Tributária (AGT) de Angola está intensificando seu escrutínio sobre os contabilistas cujas declarações apresentam padrões de irregularidades consistentes. A partir de setembro de 2024, a AGT começará a publicar uma lista dos contabilistas que estão sendo submetidos a um monitoramento mais rigoroso devido ao risco que representam ao Sistema de Inteligência Tributária.

Este movimento, facilitado pelo uso avançado de tecnologias de verificação, tem como objetivo não apenas identificar e corrigir discrepâncias, mas também informar os contribuintes sobre os profissionais cujas práticas podem necessitar de maior atenção. É um apelo à responsabilidade ética e profissional dos contabilistas para que suas declarações reflitam com precisão a realidade econômica e fiscal dos seus clientes, promovendo assim um ambiente de negócios mais justo e regulado.

Além disso, a AGT lembra que o pagamento do Imposto Industrial Provisório deve ser efetuado até o último dia útil de agosto, conforme a Circular nº 47/GJ/AGT/2022. O cumprimento dessas normas é crucial para evitar penalidades legais e assegurar a integridade do sistema fiscal angolano.

Contabilistas também são encorajados a denunciar qualquer tentativa de manipulação dolosa das contas por parte dos contribuintes, usando os canais de denúncia da AGT, garantindo anonimato, se necessário. Esta medida visa reforçar a justiça tributária e combater práticas que prejudicam o estado e a sã concorrência no mercado.

Para mais informações sobre como a AGT está trabalhando para melhorar a conformidade e transparência fiscal.


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