Novo marco regulatório busca promover um ambiente de negócios atraente e sustentável em Angola.

O Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA) entre Angola e a União Europeia (UE), que entrou em vigor hoje, representa um passo significativo no fortalecimento das relações econômicas e na promoção do desenvolvimento sustentável. Este acordo, o primeiro do seu tipo entre a UE e um país africano, visa criar um ambiente mais transparente, eficiente e previsível para investidores, alinhado com as metas globais de sustentabilidade.

O SIFA foca na melhoria do ambiente de negócios através de várias medidas, incluindo o aumento da transparência nas regulamentações de investimentos, a promoção do uso de governo eletrônico para processos de autorização e o fortalecimento do envolvimento das partes interessadas. Tais iniciativas são projetadas para beneficiar tanto investidores estrangeiros quanto locais, com especial atenção às pequenas e médias empresas.

O acordo também está comprometido com a sustentabilidade ambiental e a observância dos direitos trabalhistas, garantindo que o investimento estrangeiro não apenas contribua para o crescimento econômico, mas também respeite os valores essenciais da comunidade e do ambiente.

Este SIFA é uma parte crucial da estratégia da UE de intensificar sua cooperação com a África, complementando o Pacote de Investimento Global Gateway África-UE, que prevê € 150 bilhões em investimentos para o continente. Com a implementação deste acordo, Angola e a UE abrem novas avenidas para a diversificação econômica e para o desenvolvimento de setores vitais como energia renovável, agroindústria e tecnologia digital.

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