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Angola Apresenta Revisão da Política Comercial na OMC

O Ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Miguêns de Oliveira, liderou a delegação angolana na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada de 18 a 20 deste mês, na sede da organização, em Genebra, onde apresentou o documento de Revisão da Política Comercial (TPR).

De acordo com um comunicado enviado à ANGOP em Luanda, o TPR faz parte do Mecanismo de Revisão da Política Comercial (TPRM), que tem como objetivo auxiliar os Estados Membros da OMC a cumprirem as regras, disciplinas e compromissos dos Acordos desta organização internacional.

O TPRM também visa facilitar o funcionamento do Sistema de Comércio Multilateral, proporcionando maior transparência e melhor compreensão das políticas e práticas comerciais aplicadas pelos Estados Membros, conforme explica o documento.

A periodicidade para a realização do TPR varia dependendo da participação dos países no comércio internacional, alinhada com as três categorias existentes (países desenvolvidos, em desenvolvimento e menos avançados). No caso de Angola, o TPR é realizado a cada sete anos.

Na sessão de trabalho deste ano, Angola apresentou as linhas do relatório produzido pelo Governo, destacando o processo em curso de diversificação econômica, acompanhado por reformas no domínio legislativo e administrativo.

Nas intervenções durante a sessão, o ministro Rui de Oliveira respondeu a perguntas levantadas por países como Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, China, Turquia, Irlanda, Japão, Singapura e União Europeia. Ele enfatizou que as reformas em curso no país demonstram a clara intenção do Governo de que Angola está aberta para negócios.

Além disso, Oliveira foi recebido em audiência pela diretora-geral da OMC, Ikonjo Iweala, e pela secretária-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Rebeca Grynspan.

O compromisso contínuo de Angola em se engajar com organizações internacionais como a OMC reflete seu compromisso em fortalecer sua posição no comércio global e promover um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável.

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